Processo 131240/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 16:47
Autuado em 31/03/2005 16:47
Oficio de encaminhamento 028/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3188/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2010 Acórdão   3188/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2010 Acórdão   3188/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2009 Acórdão   2051/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado JOSE VERGULINO DOS SANTOS
Interessado PAULINO DA CRUZ LEITE

Juntadas
DataDescrição
24/03/2010 13:24 do Protocolo nº 147736/10, referente à resposta aos ofícios nº 40/10 à 48/10-OCN-DCM.
16/03/2010 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 42/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:44 do aviso de recebimento do ofício nº 46/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:44 do aviso de recebimento do ofício nº 43/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:44 do aviso de recebimento do ofício nº 41/2010-OCN-DCM
08/03/2010 12:00 do aviso de recebimento do ofício nº 48/2010-OCN-DCM
08/03/2010 12:00 do aviso de recebimento do ofício nº 47/2010-OCN-DCM
08/03/2010 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 45/2010-OCN-DCM
08/03/2010 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 44/2010-OCN-DCM
08/03/2010 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 40/2010-OCN-DCM
05/12/2005 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1796/05-OCN-DCM.
05/12/2005 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1795/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3188/2010
15/10/2010 271 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 20/10/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 201/2010
15/01/2010 232 Acórdão nº 2051/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4525/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2010 15:24 DP Processo em remessa externa
08/12/2010 17:20 DP  
02/12/2010 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1777/2010 -
22/10/2010 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2010 -
20/10/2010 16:14 DG  
22/06/2010 12:51 GASRVF  
22/06/2010 09:30 GCNB  
24/05/2010 14:47 SMPjTC Parecer nº 7441/2010 - Regularidade. Prestação de Contas do Legislativo de Diamante do Norte. Regularidade
28/04/2010 20:18 DCM Instrução nº 1082/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares.
29/03/2010 11:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 201/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 316/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 40/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 41/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 42/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 43/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 44/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 45/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 46/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 47/2010 -
04/02/2010 09:19 DCM Ofício de Contraditório nº 48/2010 -
17/12/2009 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2010 -
22/06/2009 17:54 GASRVF  
23/09/2008 12:37 SAUDI  
22/09/2008 15:45 DP Informação nº 1805/2008 -
19/09/2008 15:52 DP  
03/07/2006 13:00 SAUDI  
23/06/2006 15:13 GCHN  
19/06/2006 10:56 DP  
01/06/2006 15:36 SMPjTC Parecer nº 10212/2006 - desaprovação
30/05/2006 15:22 DCM  
02/05/2006 15:34 SMPjTC  
31/03/2005 16:47 DCM Instrução nº 1427/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
31/03/2005 16:47 DCM Instrução nº 2627/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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